Lei e justiça no Império do Norte

Imagem no domínio público.

Por ter erguido a lâmina sobre um cidadão nortenho, você, Aramanna de Silvos, serás condenada. A sua cidadania dará lugar às correntes; suas companhias serão pessoas igualmente sórdidas; as minas de chumbo torna-se-ão o teu lar; levantarás a picareta para atingir pedra dura ao invés de carne macia. A sentença fica definida como duas toneladas de minério. Em nome de vosso senado e de vosso imperador, eu espero que a escuridão daquelas galerias lhe ensine a apreciar a luz de Diveus.
-Marquês Tallus Chimbrannus III.

     Ninguém mantém prisioneiros ociosos no Império do Norte. Isto é caro e improdutivo. As sentenças costumam ser de três tipos: multa, geralmente dez vezes o valor que a vítima perdeu, nem que seja necessário confiscar tudo o que o criminoso possui e ainda vendê-lo como escravo; trabalhos forçados, uma forma temporária de escravidão que na prática pode durar anos ou toda uma vida; morte para crimes revoltantes. Também existem sentenças específicas para certos crimes conforme as leis e costumes locais, como o uso de máscaras e tatuagens da vergonha para marcar os criminosos frente ao público, mesmo após o cumprimento da pena.

     A justiça imperial é como uma pirâmide seguindo a hierarquia social. Lordes feudais (visconde, marquês e conde) têm o direiro de sentenciar os vassalos e criminosos em seus feudos. Já os duques e barões possuem o poder de sentenciar estes lordes menores, embora isto não seja fácil sem provas claras ou grande influência política. Os magistrados apontados pelo senado imperial residem em diversos tribunais, autorizados a julgar todo e qualquer cidadão nortenho, lorde ou não, e também estrangeiros. Finalmente, Diveus, o deus da justiça, é absoluto: ele já julgou imperadores, deuses bárbaros e até entidades como fadas e nefilims.  

     Excessos de dor deliberada como torturas não são aceitos em execuções ou como forma de obter confissões. Não por consideração aos criminosos, mas para diminuir a chance que os mesmos ressurjam como fantasmas ou mortos-vivos. Réus podem exigir duelos como forma de resolução judicial, lutando eles próprios ou através de um campeão contratado. Por isso, alguns advogados são treinados em esgrima. As armas costumam ser estranhas às partes envolvidas e desajeitadas: a ideia é que habilidade seja menos importante do que o destino. Lutas assim costumam ser feitas em arenas abertas ao público ou em praças municipais, tanto para demonstrar a justiça sendo feita quanto para entreter.

    Existe ainda uma sentença que é particularmente temida: a sentença do monstro. Mesmo um criminoso executado é considerado uma pessoa. Mas ser declarado um "monstro" significa ser igual a coisas sem alma, como lobos ou orcs, sem a capacidade de conviver em sociedade. As famílias das vítimas costumam então contratar caçadores ou até alguém que possa amaldiçoar o "monstro" para que este o seja em corpo e mente, não apenas simbolicamente. Ajudar um "monstro" torna-se um crime sujeito a multa, nem mesmo os parentes e amigos podem fazê-lo. Crimes que normalmente resultam nesta sentença são: profanar os mortos ou as suas tumbas; canibalismo; cooperação com seres demoníacos ou diabólicos como nefilims e diinferi; estupro; escravizar um cidadão nortenho; transmutação de materiais em ouro*; homicídio por veneno ou magia.

A PARTIR DE HOJE, O EX-CONDE KASEL TANLER SERÁ CHAMADO DE MONSTRO EM TODO O MUNDO CIVILIZADO. PODERÁ E DEVERÁ SER PERSEGUIDO DIA E NOITE, NÃO IMPORTANDO ONDE OU COMO. DESTRUIDOR DA PAZ E SEGURANÇA NORTENHA, SOFRERÁ DE ACORDO. ASSIM EU DISSE, ASSIM SERÁ.
-Diveus sentencia o "Açougueiro de Tanler" após aventureiros descobrirem que assassinou quinze pessoas de seu feudo. Leituras mentais comprovaram os crimes.

*Embora não seja prático ou economicamente viável, é possível. O império criou esta lei porque teme alguém estourando a economia com um grande influxo de ouro através de algum método ainda desconhecido.